Donos de postos de combustíveis tentam na Justiça afastamento de Garoto Mídia do Procon

6/14/2017 Richard Cabrera 0 Comments

Imagem: Reprodução
O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado do Maranhão (Sindcombustíveis) decidiu abrir uma guerra contra o presidente do Procon, Duarte Júnior, devido as constantes fiscalizações do órgão em relação ao preço da gasolina, álcool e diesel no Maranhão.

O Sindcombustíveis protocolou uma ação em que pedia o afastamento preventivo de Garoto Mídia, pedia também que o Procon se abstivesse de fixar limites máximos e mínimos de aumento de preço na revenda de combustível e que o órgão ficasse proibido de divulgar em seus meios de comunicação informações sobre limites de preço. Após análise da petição, o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional do Consumidor, emitiu parecer categórico e reafirmou o poder de polícia administrativa do Procon e a legalidade das ações em prol da harmonia nas relações de consumo no Maranhão.

“Não vamos retroceder ou ceder às perseguições! Continuaremos agindo com firmeza para distinguir os bons dos maus fornecedores, aplicando sanções aos que merecem e valorizando os que mantêm boas práticas e respeitam os direitos dos consumidores”, prometeu Duarte.

Desde que assumiu a defesa do consumidor, Duarte tem realizado uma séria de operações em postos na capital e no interior. Todo mês são divulgadas tabelas com preços do combustível mais barato em São Luís e multas foram aplicadas aos empresários que revendem gasolina adulterada ou com valor abusivo. O Maranhão está entre os estados com a gasolina mais barata do Brasil devido a essa atuação.

No último dia 9, o Conselho Administrativo de Defesa Ecônomica aplicou multas a postos e revendedores por prática de Cartel no Maranhão.

As multas aprovadas pela maioria dos conselheiros foram de:
R$ 2.425.489,09 para a T. Morais & Cia. Ltda.;
R$ 3.207.865,03 para a Revendedora de Petróleo Morais Ltda.;
R$ 1.785.865,03 para o Posto Lima Ltda.; e de
R$ 95.726,22 para o Sindicomb-MA.

Do Marrapá, Por Leandro Miranda

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